STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon

Home » Notícias » STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon

mascaradosDeputados melam as calças e Supremo limpa parcialmente a sujeira

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira, 2, a decisão da Câmara que preservou o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília após ter sido condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão. Barroso atendeu a um pedido de liminar feito pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).

 

Com a decisão de Barroso, fica suspensa a sessão da Câmara em que foi votada a cassação. Ou seja, é como se a Câmara ainda não tivesse levado a questão ao Plenário.

Na semana passada, os deputados mantiveram o mandato do parlamentar, mas o o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado. O suplente, deputado Amir Lando (PMDB-RO), já assumiu a vaga.

Pela decisão de Barroso, a recente deliberação da Câmara sobre o mandato de Donadon ficará suspensa até o plenário do Supremo julgar o mérito da ação movida por Sampaio. Apesar de ser apenas uma decisão liminar, nela Barroso adianta pontos de vista sobre o mérito. Ele disse que a Constituição prevê como regra geral que cabe a cada uma das Casas do Congresso a decisão sobre a perda do mandato do deputado ou do senador que sofrer condenação criminal.

“Esta regra geral, no entanto, não se aplica em caso de condenação em regime inicial fechado, por tempo superior ao prazo remanescente do mandato parlamentar. Em tal situação, a perda se dá automaticamente, por força da impossibilidade jurídica e física de seu exercício”, disse o ministro.

O que acontece no Brasil e no mundo, notícias atualizadas e dinâmicas, atualização toda hora, manchetes dos maiores e melhores jornais brasileiros.

    [URGENTE] STF SUSPENDE DECISãO DA JUSTIçA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP

    O presidente do supremo tribunal federal, ministro ricardo lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do tribunal de justiça do ... [URGENTE] STF SUSPENDE DECISãO DA JUSTIçA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon

    STF DERRUBA DECISãO QUE BLOQUEOU WHATSAPP NO PAíS

    O presidente do supremo tribunal federal, ricardo lewandowski​, decidiu há pouco derrubar a decisão da justiça do rio de janeiro que suspendeu o ... STF DERRUBA DECISãO QUE BLOQUEOU WHATSAPP NO PAíS STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon

    STF SUSPENDE DECISãO DA JUSTIçA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP

    Presidente do stf, ricardo lewandowski, analisou ação do partido pps. para ele, decisão de bloquear o aplicativo é medida desproporcional. a decisão foi ... STF SUSPENDE DECISãO DA JUSTIçA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon

    STF SUSPENDE DECISãO DA JUSTIçA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP

    O presidente do supremo tribunal federal, ministro ricardo lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira (19) derrubar a decisão do tribunal de justiça do ... STF SUSPENDE DECISãO DA JUSTIçA DO RIO QUE BLOQUEOU WHATSAPP STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon

    MARCELO RESENDE COMENTA SOBRE DECISãO DO STF EM SUSPENDER RENAN CALHEIROS DA PR ..

    Miistro do stf afasta renan da presidência do senado marco aurélio mello proferiu decisão de forma liminar ao entender que, por ser réu, renan calheiros ... MARCELO RESENDE COMENTA SOBRE DECISãO DO STF EM SUSPENDER RENAN CALHEIROS DA PR .. STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon

    Tudo sobre STF suspende a decisão da Câmara que preservou mandato do deputado Natan Donadon, vídeo, áudio, fotos, senha, como desbloquear, preço, agenda, qual melhor ponto, pelada, transmissão ao vivo e promoção.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *


Não deixe de ver isso

Sites sensacionalistas e de notícias falsas na mira do Google e Facebook, verbas cortadas

O Google e o Facebook adotaram medidas para cortar a receita de publicidade de sites com informações falsas, após uma.