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Restituição do IRPF: falta dinheiro para pagar; governo com dificuldades para fechar contas

Incopetencia a parte, valor da restituição frusta mercado. A partir das 9h desta quarta-feira, os contribuintes podem consultar no site da Receita Federal ou nos aplicativos do órgão para tablets ou smartphones se estão contemplados no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao ano calendário de 2013. Ao todo, 1.305.668 pessoas receberão R$ 1,95 bilhão, o segundo menor valor liberado desde 2011, quando começou o governo da presidente Dilma Rousseff.

O valor frustrou o mercado, que esperava um novo recorde como forma de o governo dar mais um estímulo na combalida economia (que cresceu apenas 0,2% no primeiro trimestre deste ano). O montante ficou 28% abaixo dos R$ 2,7 bilhões referentes ao primeiro lote do exercício de 2013.

Para os especialistas, o governo está com dificuldades para fechar as contas. “Esse valor abaixo do esperado, apesar do grande interesse em estimular a atividade econômica via consumo, mostra que o orçamento fiscal anda meio apertado”, avaliou o economista Thiago Biscoula, da RC Consultores.

O professor de Finanças Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV) Fernando Zilveti, também acredita que há problemas de caixa para esse lote ter vindo tão baixo. “Essa explicação é possível, caso contrário, precisaríamos duvidar dos números de desemprego no país, que ainda estão baixos”, explicou. “Essa é uma prática comum da Fazenda para fazer caixa, especialmente em um ano em que o governo nunca dependeu tanto da arrecadação do IR porque as despesas continuam muito elevadas. Pode ser uma estratégia para cumprir a meta fiscal. Mas isso é muito triste porque já não seria uma contabilidade criativa, mas um calote criativo”, disse Zilveti, lembrando que a Receita tem segurado as restituições das pessoas jurídicas quando elas têm que preencher o formulário Perdcomp. “Os pedidos de reembolso estão sendo indeferidos para se ganhar tempo. As Fazendas estaduais estão fazendo o mesmo”, completou.

A matéria completa está disponível aqui.


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