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Renan Calheiros é chutado da Presidência do Senado

É para glorificar de pé! O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira, 5, ao pedido da Rede Sustentabilidade e concedeu uma medida liminar (provisória) afastando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A decisão foi tomada no âmbito de uma ação ajuizada pela Rede que pede que réus não possam estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, diz decisão do ministro divulgada no início desta noite no site do STF.

Renan virou réu quinta-feira passada (1), quando o STF decidiu, por 8 votos a 3, receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador pelo crime de peculato. A Rede alega que, com o recebimento da denúncia, “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.
No meio desta tarde, Renan, o Calheiros, não apareceu na reunião para tratar da Reforma da Previdência aos parlamentares da base aliada, que teve a presença do presidente Michel Temer, dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e Casa Civil, Eliseu Padilha, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
O lado ruim disso é que DIFICILMENTE AS REFORMAS ECONÔMICAS SERÃO APROVADAS.

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4 Opinião e Avaliação

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  4. Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

    Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

    E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado.

    Réu na linha de sucessão

    Antes, em novembro, o Supremo começou a julgar ação apresentada pela Rede sobre se um réu pode estar na linha sucessória da Presidência.

    Para seis ministros, um parlamentar que é alvo de ação penal não pode ser presidente da Câmara ou presidente do Senado porque é inerente ao cargo deles eventualmente ter que assumir a Presidência.

    O julgamento, porém, não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso.

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